Disciplina que estuda o direito.
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Examples for "teorias e do direito "
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1 O direito civil trata de questões também estudadas pela teoria geral do direito , como lacunas e antinomias.
2 Os meios de interpretação da legislação processual do trabalho são os mesmos pertencentes à teoria geral do direito .
3 Todos os tratados de filosofia do direito e de teoria geral do direito examinam um certo número delas.
4 Elementar de teoria geral do direito .
5 Para realizá-lo, Levi deveria ter resolvido os problemas fundamentais da teoria geral do direito recorrendo ao conceito de relação jurídica.
1 O estudo do fato gerador é o ponto central da teoria do direito tributário.
2 O júri não tem compromisso com as doutrinas, com a teoria do direito penal.
3 Mas a ofensiva também avança, e talvez sobretudo, no terreno da teoria do direito .
4 Ferrer Correia defende a teoria do direito complexo e heterogêneo.
5 Autor profícuo, criou e publicou inúmeros estudos em direito civil, filosofia e teoria do direito .
6 Como isso teria podido se traduzir numa filosofia da cultura e numa teoria do direito ?
7 A teoria do direito natural garante essas duas condições para validar o contrato social ou o pacto político.
8 Hegel explica a gênese do Estado moderno sem recorrer à teoria do direito natural e do contrato social.
9 A doutrina e a teoria do direito , ademais, discutem as diferenças entre esse tipo de interpretação e a analogia.
10 Como conhecimento de dados empíricos que é, também a teoria do direito tem que se haver com esses três fatores.
11 Aqui, teoria do direito como norma técnica e teoria da sanção como caráter constitutivo do direito vêm a se conjugar.
12 A doutrina do fato passado é também chamada teoria objetiva, e a teoria do direito adquirido é chamada teoria subjetiva.
13 Mas a esse primeiro fenômeno, que já vimos como funciona, corresponde também uma crise profunda na teoria do direito da guerra.
14 A prática e a teoria do direito , nos inícios da era moderna, caracterizam-se pelas grandes codificações e pelas várias vertentes positivistas.
15 A necessidade de transcender as limitações de nossas perspectivas posicionais é importante na filosofia moral e política, e na teoria do direito .
16 Ao longo do século XX, a teoria do direito sofre novos aperfeiçoamentos, em contato com as mais recentes contribuições das Ciências Sociais.
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